Documentação da Direcção das Obras Públicas da Junta Geral

Título do Projecto: Organização e inventariação da documentação da Direcção das Obras Públicas da Junta Geral.

Objectivos: Concluir a organização, inventariação e classificação do núcleo documental e elaborar os respectivos instrumentos descritivos e de pesquisa.

Equipa: Cecília Fernandes, Nuno Mota, Paula Gonçalves, Paula Silva, Paula Vasconcelos, Zélia Dantas.

Data prevista de conclusão: Novembro de 2009

Organização e inventariação da documentação da Direcção das Obras Públicas da Junta Geral

Planta do Cais do Seixal

Respondendo a uma área chave da administração num distrito que, por via de contingências naturais e orográficas assinaláveis, historicamente se confrontou com o desafio das comunicações e da implantação e conservação de uma rede viária de estradas, a Direcção das Obras Públicas do Distrito do Funchal (DOP) exerceu uma actividade continuada desde meados do séc. XIX, primeiro sob a alçada da administração central e, após a introdução da autonomia administrativa em 1901, na dependência da Junta Geral.

A importância das funções enquadradas por esta instituição reflectiu-se, em termos arquivísticos, na longevidade e no 

Estrada ligação entre a Levada

 de Santa Luzia e o Bom Sucesso.

volume documental de algumas séries, com destaque para os projectos e processos de obras públicas. O relevo informativo destes documentos justifica presentemente, da parte do ARM, a aposta na respectiva informatização através de uma base de dados especificamente criada para o efeito. Envolvendo de momento cinco técnicos de arquivo, esta base de dados (que futuramente integrará registos de processos e projectos de obras públicas executadas por outras instituições, como os municípios) albergará um total estimado de cerca de 4 mil registos de obras executadas ou fiscalizadas pela DOP entre meados do séc. XIX e 1976. Na senda da aposta do ARM em disponibilizar instrumentos 

Perfil tipo das estradas abertas em rocha.

descritivos que viabilizem uma rápida e sistemática recuperação da informação em relação ao espólio arquivístico que custodia, potenciando o respectivo conhecimento e investigação, esta ferramenta de pesquisa permitirá reconstituir uma parcela significativa da história das obras públicas na Madeira nos sécs. XIX e XX.

A intervenção do ARM junto da documentação da DOP desdobra-se ainda na finalização da respectiva inventariação e organização ― aspecto que se tornou premente sobretudo no que concerne aos documentos de despesa, em que se tornou notório que décadas de manuseio desfizeram a ordem original da documentação, nomeadamente da mais antiga ―, tarefas que têm compreendido o reacondicionamento de documentos e a substituição de unidades de instalação (u.i.), a identificação e constituição de séries e sub-séries documentais, a ordenação cronológica das mesmas, a exclusão e eliminação de documentos com informação duplicada e recuperável em outros núcleos documentais afectos ao fundo da Junta Geral (como se tornou manifesto no caso dos processos de despesa), a cotação definitiva das u.i. e, por fim, a elaboração de instrumentos descritivos, nomeadamente de um inventário.

Procedente da Secretaria Regional do Equipamento Social e incorporado no ARM em 2008 e 2009, este núcleo documental (com todas as ferramentas de pesquisa associadas e actualmente em preparação) estará disponível para consulta até ao final do corrente ano.

O Técnico Superior,

Nuno Mota

Junho 2009