Inventariação e avaliação de documentação acumulada da Direção Regional de Informação Geográfica

Objetivo do projeto: Inventariar e avaliar a documentação acumulada da Direção Regional de Informação Geográfica

Data de início: março de 2011

Data prevista de conclusão: outubro de 2012

Equipa: Ana Men; Paula Silva (jun. – jul. de 2011) e Zélia Dantas (coord.)

A intervenção do Arquivo Regional da Madeira (ARM), no que diz respeito à inventariação e avaliação da documentação acumulada existente nas instalações da Direção Regional de Informação Geográfica (DRIG), iniciou-se em março de 2011. Contudo, é importante referir que, em novembro de 2009 procedeu-se à transferência de documentação – plantas de obras públicas - produzida pelo extinto Gabinete de Topografia e Desenho da também extinta Direcção de Obras Públicas, que se encontrava sob custódia da DRIG. Entre julho e outubro de 2010, esta documentação (cerca de 13500 plantas) foi ordenada sequencialmente pelo seu número original de registo e, atualmente, aguarda o expurgo para que possa ser devidamente acondicionada e descrita.

No que diz respeito à documentação acumulada da DRIG, trata-se de documentação produzida e recebida pela Delegação Regional da Madeira do Instituto Geográfico e Cadastral (IGC), serviço que foi regionalizado apenas em 2003, tendo as suas funções e competências sido integradas na então Direcção Regional de Geografia e Cadastro, tutelada pela Secretaria Regional do Equipamento Social, atual Direção Regional de Informação Geográfica, tutelada pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

O cadastro geométrico da propriedade rústica do arquipélago da Madeira iniciou-se em 1950 com a vinda do IGC para a ilha. Foi então criada a “Missão na Madeira do Instituto Geográfico e Cadastral” que teve como objetivo principal, precisamente, a execução do levantamento cadastral do arquipélago, tendo a Delegação Regional da Madeira sido criada, apenas, em 1977 (decreto-lei n.º 27/77, de 20 de janeiro).

Entre março de 2011 e abril de 2012, procedeu-se aos levantamentos documentais através do preenchimento de folhas de recolha de dados e, neste momento, a equipa encontra-se a sistematizar os dados recolhidos numa tabela de seleção documental. Esta tabela, elemento fundamental do relatório de avaliação de documentação acumulada, visa avaliar as séries documentais, identificando os documentos com valor histórico e secundário que serão alvo de conservação definitiva, e os documentos sem valor histórico que serão eliminados. Após a análise do relatório de documentação acumulada pela instituição, a documentação alvo de conservação definitiva será transferida para o ARM, onde serão atribuídas cotas definitivas e, posteriormente, será elaborado o instrumento de descrição documental de acordo com as ISAD(G) - General International Standard Archival Description.

Trata-se de um fundo que, além das séries documentais relacionadas com as funções de suporte da instituição (ex. relatórios de atividades, correspondência, processos individuais de funcionários), é composto, maioritariamente, por documentos relacionados com as funções e competências específicas da Delegação Regional da Madeira do Instituto Geográfico e Cadastral. Destacamos as séries documentais relativas ao levantamento cadastral, sendo as sérias mais significativas: esboços; cadernetas de taqueometria; processos de cálculo; listas de proprietários e matrizes cadastrais.