Escola Secundária Jaime Moniz

Título do Projecto: Inventariação, avaliação e selecção de documentação acumulada do Liceu de Jaime Moniz.

Objectivo: Organizar, descrever, inventariar e avaliar a documentação acumulada de interesse probatório e informativo e proceder à sua incorporação no Arquivo Regional da Madeira.

Equipa do ARM afecta à intervenção: Nuno Mota, Paula Gonçalves e Zélia Dantas.

Período/ intervenção: Junho de 2009 a Junho de 2010.

Inventariação de documentação acumulada

da Escola Secundária Jaime Moniz

O Liceu de Jaime Moniz (LJM), instalado no Funchal em 1837, um ano após a aprovação do plano de criação dos liceus nacionais por decreto-lei de 17 de Novembro de 1836 de Passos Manuel, foi um dos primeiros liceus a funcionar em Portugal.

Tendo sido uma instituição com implementação notável na comunidade madeirense, quer a nível social quer a nível cultural, não é de admirar que a documentação produzida e acumulada pelo LJM possua interesse histórico e probatório, factores determinantes para a sua salvaguarda e promoção.

Numa primeira intervenção do Arquivo Regional da Madeira (ARM) junto do arquivo histórico do LJM foi possível constatar que em termos globais o núcleo documental apresentava uma apreciável quantidade de unidades de instalação (1664 depois da contabilizadas) que remontavam ao século XIX e mesmo ao período inicial deste estabelecimento escolar.

O projecto de inventariação, avaliação e selecção da documentação do LJM, que se iniciou em Junho de 2009, desdobrou-se até ao presente momento nas seguintes fases: estudo do contexto de produção documental; identificação da documentação em estanteria; levantamento documental através de folhas de recolha de dados; sistematização de séries documentais; elaboração de uma tabela de selecção; proposta de eliminação de séries; elaboração de instrumentos descritivos.

Realizados os trabalhos de análise e classificação documental foi possível delimitar uma estrutura para o fundo, fundamentalmente constituída pelas seguintes componentes: (1) Órgãos de gestão; (2)Secretaria — secção com maior volume documental onde se condensam séries relativas às principais funções-meio da instituição, com destaque para o expediente, recursos humanos, financeiros e patrimoniais e para o processamento administrativo da inscrição, assiduidade e desempenho escolar dos alunos; (3) Área pedagógica — secção onde se concentram séries relativas à actividade lectiva, recursos pedagógicos e actividades desportivas/recreativas; (4) Serviços Sociais; (5) Estruturas associativas e culturais; (6) Estruturas externas delegadas no Liceu/Outras estruturas — secção em que têm representação volumes documentais produzidos por instituições como o Conselho Provincial da Instrução Pública, a Comissão de Estudos do Funchal ou a Delegação Distrital do Funchal da Mocidade Portuguesa. O fundo compreende ainda um pequeno núcleo documental afecto àEscola do Magistério Primário com datas compreendidas entre os anos de 1941 e 1972.

No que diz respeito ao respectivo valor informativo e volume documental são de destacar séries como: actas do Conselho do Liceu e do Conselho Escolar Geral; actas do Conselho Administrativo; correspondência recebida e expedida; documentos de despesa; termos de matrícula; pautas de exames; processos individuais de alunos, entre outras.

Prevê-se que até ao final de Junho de 2010 o núcleo documental do LJM, com datas compreendidas entre 1837 e 1993, esteja devidamente cotado e acondicionado de modo a se proceder à sua transferência e incorporação no ARM.

Paula Gonçalves

Maio de 2010